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13/11/2018

Extinção do Ministério do Trabalho irá prejudicar trabalhadores atendidos pelo órgão, denunciam servidores em ato realizado em Campo Grande nesta terç



Servidores do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda realizaram nesta terça, 13, atos em todo país contra a extinção do órgão. Em Campo Grande-MS o ato foi realizado em frente à sede da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, onde os servidores fizeram uma concentração e um “abraço” ao Ministério do Trabalho para ressaltar a sua importância tendo em vista os serviços que são prestados à classe trabalhadora.
 
Para os funcionários, o Ministério do Trabalho é fundamental para os trabalhadores e para as empresas, fixando diretrizes, fiscalizando o cumprimento das normas e buscando formas de manter o equilíbrio nas relações trabalhistas. Em Mato Grosso do Sul são 103 servidores, com 34 auditores fiscais do trabalho. O número é considerado insuficiente para atender a grande demanda, tendo em vista o grande número de pessoas que procuram o ministério.
   
O órgão é responsável por várias funções diretamente ligadas aos direitos trabalhistas e sociais, tais como a fiscalização do trabalho escravo, precário e infantil, a inserção da mão-de-obra do menor aprendiz,  dos portadores de necessidades especiais, fiscalização da saúde e segurança do trabalhador, geração de trabalho e renda pela economia solidária, emissão de carteira de trabalho, do seguro desemprego,  de recursos ao seguro desemprego, informações trabalhistas, registros profissionais,mediação de acordos coletivos de trabalho. Enfim, uma gama de serviços oferecidos à população há mais de seis décadas que estão hoje seriamente ameaçados por mais um ataque frontal à estrutura que foi montada ao longo desse anos todos visando resguardar e proteger a mão-de-obra do trabalhador.
 
Segundo Carlos Augusto Sá, funcionário do Ministério do Trabalho em Campo Grande, a situação não é nova. “Nós já vivenciamos isso com o governo Collor e levou ao desmantelamento de funções oferecidas pelo Estado.” Ele ressalta que em MS, devido à redução no número de funcionários as atividades de fiscalização e atendimento aos trabalhadores são prejudicadas. “Há uma redução drástica porque há vários anos não existe concurso público para essa área, agravado pelo fato da proximidade da aposentadoria de muitos servidores, sem reposição dessas vagas. É uma situação gravíssima que os servidores vêm a público denunciar.”
 
 
 
Eber Benjamim / Gazeta Trabalhista
 
 
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