O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena ligada a estrutura do Ministério da Saúde, o que significa que as questões relacionadas à saúde indígena deixará de ser vinculada à FUNASA e passará para a competência do Ministério da Saúde. A Secretaria é uma antiga reivindicação da população indígena que luta por melhorias na assistência à saúde nas aldeias de todo o País.
A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena consta também da pauta da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Agora ela está sendo criada pela Medida Provisória 483/10.
A votação simbólica ocorreu no dia 6 de julho e passou despercebida da grande mídia. Várias lideranças indígenas estiveram na sede do CNS na manhã seguinte à votação agradecendo o empenho do Conselho na aprovação da Medida Provisória.
Fonte: CNTSS