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15/06/2018

Negociações no Ministério da Saúde não avançam!



Aconteceu no dia 07 de junho, em Brasília-DF, reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), que abordou os seguintes pontos: reestruturação das tabelas salariais; realização de concurso público; revisão dos valores dos benefícios; comitê de Carreira da Seguridade Social; aumento do per capita nos planos de saúde; Projeto de Lei sobre GACEN, Gratificação e insalubridade dos servidores da SESAI, e revisão da ON 15, que dispunha sobre a contagem de tempo especial insalubre.
 
O diretor do SINTSPREV-MS, Élio Araújo Oliveira, que também é diretor da CNTSS-CUT, participou da reunião, juntamente com representantes da FENASPS e da CONDSEF, ao tempo que o governo esteve representado pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/SGP), Paulo Campolina, e sua equipe. 
 
O representante do governo afirmou que não havia como dar parecer favorável a qualquer alteração que implicasse em impacto financeiro, devido a grave crise fiscal que o país atravessa, não havendo nenhuma possibilidade de reestruturação da carreira da Seguridade Social. Em decorrência, boa parte dos pontos da pauta estava prejudicada.
 
Adiantou, entretanto, que existe um grupo de trabalho dentro do Ministério do Planejamento revisando os mais de trezentos mil cargos existentes no serviço público, com o objetivo de promover uma reestruturação nas gratificações, porém, ainda sem prazo para conclusão.
 
 Sobre a GEAP, afirmou que governo estipulou um prazo até o final do mês de junho para solucionar o problema da Geap, seja pelo resgate ou pela extinção.
 
Em relação ao retorno do pagamento da insalubridade aos servidores da SESAI, assim como em relação à contagem do tempo especial insalubre do período celetista, afirmou que o Ministério aguarda um parecer jurídico da AGU – Advocacia Geral da União, e que tão logo  tal parecer esteja disponível, os representantes do Planejamento darão retorno às entidades sindicais.
 
Os dirigentes sindicais manifestaram sua indignação pela absoluta falta de resolutividade e de avanço nas negociações. O representante do governo alegou que nada pode fazer de concreto por não haver autorização do Ministro do Planejamento. 
 
Como se vê, a única alternativa que resta aos servidores é partir para a radicalização. É hora de todos os servidores do Executivo se unirem e paralisar o país. Quem sabe assim o governo de resolver negociar.
 
 
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